Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo s3xo no trabalho
O homem alegou que sofreu grave abalo na esfera extrapatrimonial, por culpa da empresa, que, segundo ele, permitiu a ampla divulgação do...
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Dr. Monteiro
- 28 de set.
- 3 min
É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que ainda não estão escriturados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de...
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- 28 de set.
- 2 min
Juiz obriga mulher a entregar nudes ao ex-marido como parte do divórcio
Uma moradora de Utah (EUA) foi forçada a entregar uma cópia de álbum com nudes seus para o ex-marido como parte do processo de divórcio –...
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Dr. Monteiro
- 28 de set.
- 2 min
Motoboy tem CNH rasgada por PM, e mulher se identifica como juíza para defendê-lo em Manaus
Um motoboy foi agredido por um policial militar (PM) em frente a um condomínio residencial no bairro Parque das Laranjeiras, em Manaus,...
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- 28 de set.
- 2 min
Juíza reforma sentença que declarou inexistentes todos os atos de advogado
A 1ª Turma Recursal Permanente do Tribunal de Justiça do Pará anulou, de forma unânime, a sentença que declarou inexistentes todos os...
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- 28 de set.
- 2 min
Homem vai nu a tribunal após ser condenado por ir pelado à delegacia
Um homem de 29 anos foi completamente sem roupas em um Tribunal de Justiça de Valência, na Espanha. Na ocasião, Alejandro Colombar estava...
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- 28 de set.
- 3 min
Ausência injustificada de testemunhas e perícia invalidam testamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e...
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- 28 de set.
- 2 min
TJ-SP anula condenação de estvpr0 por relato da vítima ter contradições
Por considerar que os relatos da vítima têm contradições em pontos essenciais, o 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 2 min
Mulher simula infarto para fugir de estupro no meio da rua em Goiânia
Uma mulher escapou de ser estuprada na última terça-feira (20), em Goiânia, ao simular um infarto no meio da rua. O episódio foi...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 2 min
TJSC mantém indenização de R$ 10 mil para cliente que comeu chocolate com larvas
O prazer de comer um bombom de chocolate terminou com uma forte dor de barriga para um consumidor do sul do Estado. Diante da comprovação...
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- 21 de set.
- 3 min
Juiz suspende condenação de Deltan no TCU e confirma elegibilidade à Câmara
O juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba (PR), suspendeu hoje a condenação no TCU (Tribunal de Contas da...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 2 min
STJ: É ilícita busca pessoal realizada por agente de segurança privada
Sob o entendimento de que é ilícita a revista pessoal realizada por agente de segurança privada, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ,...
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- 21 de set.
- 2 min
CNJ ordena que tribunais retomem audiências de custódia presenciais
Devido ao fim do período de emergência causado pela epidemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça ordenou que todos os Tribunais...
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- 21 de set.
- 2 min
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita reclamação de Roberto Carlos contra Tiririca
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do cantor Roberto Carlos para que o deputado federal...
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- 21 de set.
- 2 min
STF tem maioria para manter limitação de decretos sobre compra de armas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter as liminares do ministro Edson Fachin que restringem os efeitos de decretos...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 2 min
Caso José Dumont: foto de exploração infantil pode ter sido feita com celular do ator
Relatório técnico do Núcleo de Combate ao Uso e à Exploração Sexual Infantil, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV),...
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- 21 de set.
- 2 min
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome!
O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 4 min
Contribuição do autônomo: Como pagar o INSS por conta própria?
Você que trabalha por conta própria passa por vários desafios todos os dias: organização do negócio, atendimento, finanças, impostos e...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 2 min
Justiça ordena penhora de bens em ação que envolve Giovanna Ewbank e Gagliasso!
Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso pedem ajuda da Justiça do Rio de Janeiro para encontrar sua ex-advogada, Isabela Brito Guerra, a quem...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 4 min
“Caça-fantasmas”: Nova ferramenta do CNJ identifica bens, ativos e patrimônio em segundos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e...
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