Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?
Ouça a matéria clicando abaixo: DIVORCIAR SEM FAZER partilha dos bens comuns é uma POSSIBILIDADE que a Lei autoriza nos termos do art....
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Dr. Monteiro
- 16 de jan.
- 3 min
Auxílio-reclusão será de até R$ 1.754,18, e o salário mínimo de R$ 1.302,00
Ouça a matéria clicando abaixo: O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 7.507,49....
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Dr. Monteiro
- 2 de jan.
- 4 min
Genitor Mudou-se para o Exterior como ficará a pensão alimentícia? Conheça a Convenção de Haia
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Dr. Monteiro
- 1 de jan.
- 2 min
Juiz veta "Réveillon Liberal" em prédio no Rio de Janeiro
Ouça a matéria clicando abaixo: O juiz Fábio Lopes Cerqueira, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decidiu proibir a realização do evento...
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Dr. Monteiro
- 1 de jan.
- 2 min
Mãe m4ta jovem e diz que ele confessou estvpr0 da filha, de 2 anos
Ouça a matéria clicando abaixo: Uma jovem de 25 anos, é suspeita de assassinar Alex de Matos de Moraes, de 18 anos, no domingo dia...
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Dr. Monteiro
- 1 de jan.
- 2 min
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Dr. Monteiro
- 1 de jan.
- 2 min
Novas regras do Pix entram em vigor nesta segunda-feira
Ouça a matéria clicando abaixo: As novas regras começam a valer hoje e mudam os limites de Pix. TRANSFERIR TODO O LIMITE DIÁRIO Será...
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Dr. Monteiro
- 13 de dez. de 2022
- 3 min
Pastor indígena que participava de Manifestação em Brasilia é preso por atos antidemocráticos
O indígena José Acácio Serere Xavante foi preso na noite desta segunda-feira, em Brasília, por envolvimento em protestos...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 2 min
Aposentadoria paga após m0rt3 de segurado não pode ser cobrada de banco
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia o ressarcimento de...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 3 min
Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos por barreira sanitária será indenizada
Uma indústria de processamento de carnes em Rio Verde, no interior de Goiás, foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 3 min
Ifood deve indenizar cliente que foi vítima de golpe de R$ 7 mil, decide TJ-SP
O desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 2 min
Menino de 9 anos filma o próprio estvpr0 para convencer a mãe: "Agora você tem a prova"
Um menino de apenas 9 anos filmou o próprio estupro para convencer a mãe de que estava sendo abusado sexualmente pelo ex-namorado dela. O...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 3 min
Pais se revoltam após juiz decidir que nome de bebê é contra a lei e mudar o seu nome de registro
Os pais de uma recém-nascida ficaram furiosos ao saber que um juiz mudou o nome que eles tinham escolhido para a pequena, depois de...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
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TJSP veta Fonfon em ação aberta por herdeiro do Fofão contra Carreta Furacão e McDonald's
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que proibiu o grupo de animação infantil Carreta Furacão (F de S C Dameto Eventos...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 4 min
5 super dicas de como negociar dívidas bancárias com sucesso
Quando se trata de dívidas bancárias, muitas pessoas ficam paralisadas e não sabem como agir. Isso é compreensível, afinal, lidar com...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 2 min
Júri absolve acusada de matar homem após tentativa de ato sexual forçado
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos absolveu, na manhã de terça-feira (8), Mayara...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 2 min
Sem júri marcado e preso há cinco anos, réu obtém Habeas Corpus
O tempo de prisão preventiva deve ser pautado pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, conjugados com as particularidades...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 2 min
Juiz determina que Facebook libere contas bloqueadas, sob pena de multa
O juiz Francisco Jose Blanco Magdalena, da 9ª Vara Cível do Foro de Campinas (SP), determinou que o Facebook deve liberar, em até 48...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
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Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 2 min
STJ define horários de expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria GDG 843/2022, que estabelece os horários de expediente da secretaria do tribunal...
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