Mulher realiza sonho de se tornar advogada após assassinato não esclarecido de noivo
Eliane Tavares dos Anjos Faustino, de 41 anos, moradora de Itanhaém, no litoral de São Paulo, se formou Bacharel em Direito em 2004, após...
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Dr. Monteiro
- 13 de nov. de 2022
- 2 min
BrasilCon pede que Lula revogue decreto de Bolsonaro que fixou mínimo existencial
O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BrasilCon) divulgou nesta sexta-feira (4/11) um pedido para que o presidente...
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Dr. Monteiro
- 10 de nov. de 2022
- 3 min
O que é Democracia?
Para entendermos a democracia, que presa pela liberdade de expressão, pelo direito de ir e vir e principalmente pelo RESPEITO as...
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Dr. Monteiro
- 23 de out. de 2022
- 2 min
Policiais da PRF acusados pela morte de Genivaldo na 'câmara de gás' são presos
Os três policiais rodoviários envolvidos na abordagem que causou a morte de Genivaldo de Jesus Santos foram presos preventivamente nesta...
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Dr. Monteiro
- 7 de out. de 2022
- 3 min
CNJ exclui candidato branco aprovado por cotas raciais em concurso de juiz do RJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4), excluir o candidato Tarcísio Francisco Regiani Junior da...
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Dr. Monteiro
- 7 de out. de 2022
- 3 min
Embalagens de alimentos vão mudar e consumidor precisa ficar atento; veja as alterações
A partir do próximo domingo (9), começam a valer novas regras para rotulagem de alimentos. A principal mudança é a rotulagem nutricional...
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Dr. Monteiro
- 7 de out. de 2022
- 2 min
Policial é investigada por vender fotos e vídeos sensuais no Instagram
Uma policial militar do Rio de Janeiro é investigada pela corregedoria da corporação após ser denunciada por compartilhar conteúdo...
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Dr. Monteiro
- 7 de out. de 2022
- 2 min
Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão fixado na...
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Dr. Monteiro
- 28 de set. de 2022
- 3 min
Ausência injustificada de testemunhas e perícia invalidam testamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e...
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Dr. Monteiro
- 21 de set. de 2022
- 2 min
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome!
O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores...
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Dr. Monteiro
- 21 de set. de 2022
- 4 min
Contribuição do autônomo: Como pagar o INSS por conta própria?
Você que trabalha por conta própria passa por vários desafios todos os dias: organização do negócio, atendimento, finanças, impostos e...
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Dr. Monteiro
- 21 de set. de 2022
- 2 min
Justiça ordena penhora de bens em ação que envolve Giovanna Ewbank e Gagliasso!
Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso pedem ajuda da Justiça do Rio de Janeiro para encontrar sua ex-advogada, Isabela Brito Guerra, a quem...
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Dr. Monteiro
- 21 de set. de 2022
- 4 min
“Caça-fantasmas”: Nova ferramenta do CNJ identifica bens, ativos e patrimônio em segundos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e...
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Dr. Monteiro
- 21 de set. de 2022
- 3 min
Posso ser demitido por falar minha opinião política no trabalho?
Com a aproximação das eleições, é normal que as pessoas falem mais sobre suas opiniões políticas no dia a dia, inclusive no ambiente de...
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Dr. Monteiro
- 21 de set. de 2022
- 2 min
Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem
O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de...
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Dr. Monteiro
- 21 de set. de 2022
- 1 min
Luísa Sonza é processada por racismo e se pronuncia: 'oportunidade para tentar ser melhor'
A cantora Luísa Sonza afirmou nessa segunda-feira (19) que tentará "resolver amigavelmente" o processo no qual é acusada de racismo e...
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Dr. Monteiro
- 20 de set. de 2022
- 1 min
Posso acumular dois cargos públicos de técnico de enfermagem mesmo que a jornada ultrapasse 60hs
Uma técnica de enfermagem conseguiu o direito de manter dois cargos públicos de Técnico de Enfermagem, um no Hospital das Forças Armadas...
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Dr. Monteiro
- 19 de set. de 2022
- 8 min
Como obter auxílio por incapacidade temporária para o seu cliente SEM perícia presencial no INSS
Com a recente publicação da Portaria Conjunta MTP/INSS n. 7/2022, passou a ser possível solicitar a perícia documental nos pedidos de...
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Dr. Monteiro
- 18 de set. de 2022
- 2 min
Busca pessoal mediante agressão é causa de nulidade do flagrante, estabelece STJ
Se a prova do crime foi obtida por meio de atitude violenta do policial durante o flagrante, e se o testemunho do agente que praticou as...
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Dr. Monteiro
- 17 de set. de 2022
- 2 min
Justiça faz força-tarefa para encontrar Carlinhos “Mendigo”, ex-Pânico
A Justiça está fazendo uma força-tarefa para descobrir o paradeiro de Carlinhos Mendigo. O ex-integrante do Pânico é procurado por conta...
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