Ausência injustificada de testemunhas e perícia invalidam testamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 2 min
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome!
O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 4 min
Contribuição do autônomo: Como pagar o INSS por conta própria?
Você que trabalha por conta própria passa por vários desafios todos os dias: organização do negócio, atendimento, finanças, impostos e...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 2 min
Justiça ordena penhora de bens em ação que envolve Giovanna Ewbank e Gagliasso!
Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso pedem ajuda da Justiça do Rio de Janeiro para encontrar sua ex-advogada, Isabela Brito Guerra, a quem...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 4 min
“Caça-fantasmas”: Nova ferramenta do CNJ identifica bens, ativos e patrimônio em segundos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 3 min
Posso ser demitido por falar minha opinião política no trabalho?
Com a aproximação das eleições, é normal que as pessoas falem mais sobre suas opiniões políticas no dia a dia, inclusive no ambiente de...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 2 min
Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem
O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de...
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Dr. Monteiro
- 21 de set.
- 1 min
Luísa Sonza é processada por racismo e se pronuncia: 'oportunidade para tentar ser melhor'
A cantora Luísa Sonza afirmou nessa segunda-feira (19) que tentará "resolver amigavelmente" o processo no qual é acusada de racismo e...
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Dr. Monteiro
- 20 de set.
- 1 min
Posso acumular dois cargos públicos de técnico de enfermagem mesmo que a jornada ultrapasse 60hs
Uma técnica de enfermagem conseguiu o direito de manter dois cargos públicos de Técnico de Enfermagem, um no Hospital das Forças Armadas...
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Dr. Monteiro
- 19 de set.
- 8 min
Como obter auxílio por incapacidade temporária para o seu cliente SEM perícia presencial no INSS
Com a recente publicação da Portaria Conjunta MTP/INSS n. 7/2022, passou a ser possível solicitar a perícia documental nos pedidos de...
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Dr. Monteiro
- 18 de set.
- 2 min
Busca pessoal mediante agressão é causa de nulidade do flagrante, estabelece STJ
Se a prova do crime foi obtida por meio de atitude violenta do policial durante o flagrante, e se o testemunho do agente que praticou as...
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Dr. Monteiro
- 17 de set.
- 2 min
Justiça faz força-tarefa para encontrar Carlinhos “Mendigo”, ex-Pânico
A Justiça está fazendo uma força-tarefa para descobrir o paradeiro de Carlinhos Mendigo. O ex-integrante do Pânico é procurado por conta...
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Dr. Monteiro
- 16 de set.
- 4 min
Temos novidades na Usucapião Extrajudicial com a edição da Lei 14.382/2022?
O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL surgiu no ordenamento jurídico brasileiro por ocasião do novo CPC (Lei 13.105/2015) que inseriu na Lei de...
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Dr. Monteiro
- 15 de set.
- 2 min
Golpe do amor: Empresário é sequestrado, faz Pix de R$ 10 mil e acaba assassinado
Um empresário foi executado após cair no golpe do amor e fazer um Pix no valor máximo diário liberado em sua conta, cerca de R$ 10 mil. O...
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