Ciência Política: Conceitos Fundamentais
Atualizado: 21 de set. de 2022
Quantas vezes você já ouviu nomes como Maquiavel, Rousseau e Hobbes, ou enfrentou discussões sobre direitos na vida cotidiana? Aposto que incontáveis! É comum o uso de ideias e expressões da ciência política em nosso cotidiano. Mas você sabe o que eles significam? Se a resposta for não, ótimo: este artigo é uma introdução para aqueles que querem começar com a ciência política. Abordaremos quatro conceitos fundamentais desta ciência: cidade, cidadania, direitos e estado.
O QUE É CIÊNCIA POLÍTICA?
A definição de ciência política é amplamente discutida entre os especialistas, pois envolve conceitos abstratos como política e poder. Pode ser descrito simplesmente como um campo de estudo que tenta explicar aspectos das comunidades políticas (uma comunidade é considerada "política" quando é autossuficiente: controla os meios de violência, financia as atividades de seus habitantes e tem membros dispostos a mante- lá. Para tanto, busca compreender os processos que formam as comunidades políticas e as instituições, práticas e relações que moldam a vida pública.
A CIDADE E O SURGIMENTO DA COMUNIDADE POLÍTICA
O surgimento da cidade está diretamente relacionado à comunidade política. Para entender o papel das cidades, é preciso entender o papel da religião, que, segundo o historiador francês F. de Coulanges, teve um papel importante neste processo. No início da história humana, havia apenas pequenos grupos de humanos isolados uns dos outros, e a religião apenas regulava o comportamento humano em nível doméstico.
Mas à medida que esses pequenos grupos se juntam, o efeito é ampliado: ainda que mais intimamente relacionado à religião, é comum que famílias com grupos cultuais se unam, contribuindo para uma sociedade cada vez mais ampla e abrangente. Assim, a estrutura social da religião passou a servir de modelo para a estrutura social da comunidade política emergente.
Até que a aproximação entre pequenos grupos e a construção de templos religiosos (devido às semelhanças entre os cultos, agora servindo a todos) formaram as cidades - aqui entendida como uma cidade responsável por reunir muitos indivíduos (variando de algumas centenas a milhões de pessoas) e acolher as administrações sociais e modo que neles vivem. Com este crescimento, os pequenos governos familiares tornaram-se governos provinciais ou municipais (o termo "governo", ciência política refere-se aos mecanismos pelos quais os órgãos de governo interagem, ou seja, ministros, deputados, prefeitos etc, sendo um fator importante no funcionamento de qualquer sociedade).
Nas cidades antigas, o líder do local não dependia do poder material: sua autoridade tinha respaldo religioso. Neste caso, podemos ver que há um conceito original na ciência política: que é a legitimidade. O conceito de legitimidade está diretamente relacionado ao funcionamento da sociedade: só é possível avançar com a sociedade se houver amplo consenso, o conceito de comunidade e seus membros estiverem genuinamente dispostos a viver de acordo com certas regras tradicionais e aceitar as decisões de autoridades legítimas.
Foi somente após muitas revoluções e mudanças no paradigma social que a religião deixou de regular a ordem social (perdeu seu poder e legitimidade). Foi necessário que a humanidade descobrissem outros princípios e vínculos sociais que unissem os povos para que o governo se tornasse mais abrangente e fosse regulamentado por outras leis.
CIDADANIA: O CIDADÃO E SEU PAPEL NA COMUNIDADE
Um elemento constante na política da ideia de cidade é a reflexão sobre o que significa ser cidadão. Quem será cidadão? Quão importante é dentro da comunidade política? Essas perguntas sempre provocam debates.
Segundo o historiador americano Moses Finley, na Grécia (onde, segundo a tradição ocidental, começa a história política), acreditava-se que a cidade foi moldada e criada por seus cidadãos: havia um governo e um conjunto de normas, como várias outras sociedades , mas a principal diferença é que não há autoridade soberana: a fonte da autoridade é a própria comunidade.
O filósofo político italiano Niccolò Machiavelli, considerado um dos fundadores da ciência política moderna, também enfatizou a importância da cidadania em seus escritos. Segundo ele, o povo será o responsável pela manutenção da comunidade, pois para o autor, o Estado (entendido como uma unidade política soberana com estrutura organizacional política própria, distinta do “governo”) tende naturalmente à ruína.
Mas quem serão os cidadãos? Nas cidades antigas (tempos gregos e romanos), as normas sociais eram guiadas pela religião, de modo que os indivíduos que participavam do culto urbano eram considerados cidadãos. Como é impossível pertencer a duas religiões diferentes ao mesmo tempo, é impossível ter "dupla cidadania". A participação em um culto é considerada essencial porque garante os direitos civis. Portanto, os estrangeiros não têm esses direitos porque são proibidos de cultos. Em Atenas, mulheres, crianças, escravos e imigrantes não tiveram direitos durante o período democrático porque não eram considerados cidadãos.
Atualmente, entendemos por cidadão um membro do Estado que goza de direitos civis e políticos e exerce os deveres que lhe são atribuídos pela sociedade a que pertence. Nesse contexto, o conceito de “membros do estado” não se limita aos que nasceram no território do estado. Por exemplo, no Brasil, estrangeiros podem obter a cidadania brasileira em determinadas circunstâncias, que você pode conferir aqui.
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
O conceito de cidadania está diretamente relacionado aos direitos civis e políticos. Por exemplo, teóricos conhecidos como contratualistas conectam a criação da sociedade civil com a necessidade humana de garantir seus direitos fundamentais. Por serem essenciais para uma suficiência mínima de vida, os humanos concordarão em se organizar socialmente e se submeter à autoridade soberana em troca de garantias de direitos fundamentais. Para que esta sociedade funcione adequadamente, os direitos civis devem ser criados.
A diferença entre direitos fundamentais e direitos civis é que os direitos fundamentais se aplicam a qualquer indivíduo, exista ou não uma sociedade, e os direitos civis se aplicam às comunidades políticas. Não há consenso sobre quais direitos são “fundamentais” e quais são “cívicos”, pois esses direitos variam de acordo com o contexto histórico em que as sociedades operam.
Os direitos políticos, por outro lado, referem-se às ações dos cidadãos na vida pública de um determinado país, ou seja, garantem sua participação no processo político. Vale ressaltar que nem sempre esses direitos são promovidos. Durante as ditaduras militares, por exemplo, um dos direitos políticos mais famosos foi negado: a liberdade de expressão.
O ESTADO
Dentre as diversas contribuições para o campo da ciência política de diversos autores, a análise do Estado é a mais comum. Tal como acontece com muitos assuntos neste campo, diferentes autores interpretam o estado de maneiras diferentes, não se limitando às definições apresentadas anteriormente neste artigo. Para o alemão Max Weber, por exemplo, o Estado seria uma comunidade de indivíduos que outorga aos seus representantes (ou seja, políticos) a capacidade exclusiva de usar a força para regular a vida social e controlar o comportamento de cada habitante.
No entanto, os escritores da ciência política não se limitam à tarefa de definir o Estado. Eles também estão tentando entender como está organizado, o que é bastante comum. A julgar pelos cenários políticos em que estão inseridos, os teóricos costumam mostrar preferência por um determinado sistema de governo e/ou forma de governo. O sistema de governo envolve a forma como as instituições governamentais estão organizadas, os modelos mais comuns são: parlamentar, presidencialista e semipresidencial. A forma de governo refere-se como se dá a relação entre o governante e os governados (monarquia, república ou aristocracia).
Por exemplo, no livro O Príncipe, Machiavelli destacou que a melhor forma de governo seria uma república, pois garantiria a liberdade de todos ao permitir que os cidadãos participassem na elaboração das leis. Thomas Hobbes e Jean Bodin, por outro lado, mostraram preferência pela monarquia. Segundo Bodine, a vantagem dessa forma de governo é que facilita o exercício da soberania porque é controlada por apenas uma pessoa.
Como você já deve ter notado, a ciência política é um campo muito grande, complexo e muito interessante! Esta introdução é apenas um primeiro passo ao seu aprendizado. Outros conceitos igualmente importantes podem ser adicionados a esta lista. Para aprofundar seu conhecimento, recomendamos que você aprenda sobre as diferenças entre os sistemas de governo e o contraste entre repúblicas e monarquias, bem como um estudo dos direitos civis brasileiros. Dada a riqueza desta ciência, existem alguns caminhos para se explorar!
Espero que tenham gostado, até a próxima.
Dr. Monteiro. Advogado, Professor, Mentor, Cientista Político, Especialista em Direito Público c/ Ênfase em Gestão, Especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Direito das Relações Internacionais, Presidente da Comissão de Prática Jurídica da OAB/AM, atuando ainda nos órgãos federais e outras entidades da administração pública direta e indireta, formado em Administração e Direito, busca sempre aperfeiçoamento em suas áreas, conhece bem as dificuldades do empresariado e da população, por isto tem um notório conhecimento como consultor jurídico, administrativo e financeiro, tendo sido ainda gerente bancário por 05 (cinco) anos, bem como é Autor de diversas Obras Jurídicas.