Atualizado: 21 de out. de 2021
Após a aprovação na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), o participante está apto a prosseguir com o processo de revalidação do seu diploma junto a uma das instituições parceiras.
A relação atualizada dessas universidades é disponibilizada no Sistema Revalida, após a divulgação dos resultados do exame, para que o participante aprovado indique a instituição em que deseja prosseguir com o apostilamento do processo de revalidação.
A lista não é definitiva e passa por atualização, conforme as assinaturas dos termos de adesão ao Revalida por parte das universidades. Nesse sentido, cabe ao participante aprovado conferir a relação atualizada, após a publicação dos resultados finais da segunda etapa.
A aplicação do exame é responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o ato de apostilamento da revalidação é atribuição das universidades que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida e utilizam os resultados como subsídio. A aplicação do exame nacional não retira delas a responsabilidade de revalidar os títulos.
O termo de adesão junto ao Inep é baseado na Lei n.º 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e na Portaria Inep n.º 530, de 9 de setembro de 2020. As instituições possuem autonomia para aderir ao processo, conforme previsto no art. 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A partir da assinatura do termo de adesão, as universidades parceiras comprometem-se a reconhecer os resultados de aprovação nas duas etapas da avaliação como demonstrativos de competências teóricas e práticas compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de medicina expedidos por universidades brasileiras. Não se faz necessário o emprego de procedimentos adicionais de análise de equivalência curricular ou de eventual complementação de créditos acadêmicos, neste momento.
Universidades parceiras
Confira a lista de universidades que assinaram termo de adesão ao Revalida:
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade de Taubaté
Universidade do Estado do Amazonas
Universidade Estadual de Feira de Santana
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual do Ceará
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal de Juiz De Fora
Universidade Federal de Mato Grosso Do Sul
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal de Ouro Preto
Universidade Federal de Pelotas
Universidade Federal de Rondônia
Universidade Federal de Roraima
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de São João Del-rei
Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal de Viçosa
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal do Cariri
Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade Federal do Tocantins
Universidade Federal do Vale do São Francisco
Universidade Federal Fluminense
FONTE: Governo Federal