Pais se revoltam após juiz decidir que nome de bebê é contra a lei e mudar o seu nome de registro
Os pais de uma recém-nascida ficaram furiosos ao saber que um juiz mudou o nome que eles tinham escolhido para a pequena, depois de declará-lo ilegal. A menina recebeu um novo nome do magistrado, que não consultou o casal sobre a nova escolha.
O nome que os pais tinham escolhido era Hazia, que significa “sêmen”, na Espanha, onde o caso aconteceu. A palavra está em uma lista de nomes proibidos na Lei de Registro Civil do país. Por isso, o tribunal considerou a escolha “inaceitável”.
O juiz, então, encurtou o nome da menina para “Zia”, no Registro Civil de Vitória, o que deixou o casal ainda mais revoltado, já que eles não foram consultados antes da decisão.
Durante o processo, a família descobriu que mais de 90 pessoas na Espanha são chamadas de Hazia, apesar da proibição. Os pais recorreram da decisão, mas o juiz negou o recurso, argumentando que o nome da criança deve estar de acordo com a lei.
O casal disse que escolheu o nome Hazia porque ele também significa “semente”. A Academia da Língua Basca, Euskaltzaindia, que foi consultada antes da decisão, afirmou que isso provavelmente se deve a variações nas línguas em diferentes regiões.
A lei espanhola restringe o uso de nomes de bebês que sejam “contrários à dignidade da pessoa ou que tornem a identificação confusa”.
Os pais ainda podem contestar a decisão por meio da Direcção-Geral do Registo Civil, segundo o 7 News.
Nomes proibidos para bebês
A escolha do nome do bebê deve ser muito bem pensada, para evitar conflitos e problemas para o pequeno no futuro. No entanto, alguns pais podem não perceber que estão dando um nome “problemático” para o filho. Pensando nisso, governos de todo o mundo têm uma lista com nomes “proibidos”, que podem ser mal interpretados em suas culturas ou até motivo de bullying para a criança.
Um artigo da revista feminina americana Good Housekeeping revelou 40 nomes de crianças banidos pelo mundo – e os motivos para isso. O primeiro nome da lista é “Nutella”, que foi proibido na França depois que uma juíza ponderou que o nome poderia fazer com que a criança fosse “alvo de escárnio”.
Também na França, um casal tentou nomear o filho como “Prince William” (príncipe William), mas o pedido foi rejeitado porque “levaria a uma infância de zombaria”. Já na Suécia, os pais de uma criança tentaram chamá-la de "Brfxxccxxmnpcccclllmmnprxvclmnckssqlbb11116", alegando que se pronunciava “Albin”. O nome foi obviamente proibido.
Popular nos Estados Unidos (e até no Brasil), o nome “Linda” é proibido na Arábia Saudita porque não está de acordo com as “tradições sociais” do país. Pelo mesmo motivo, os nomes Maya, Emir, Yara e Laureen também são ilegais. Camila, outro nome comum no Brasil, não pode ser dado na Islândia. Isso porque a letra “C” não está não está no alfabeto islandês - portanto, qualquer outro nome que contenha a letra também não é permitido.
Por Crescer Fonte: revistacrescer.globo.com
Dr. Monteiro. Advogado, Professor, Mentor, Cientista Político, Especialista em Direito Público c/ Ênfase em Gestão, Especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Direito das Relações Internacionais, Presidente da Comissão de Prática Jurídica da OAB/AM, atuando ainda nos órgãos federais e outras entidades da administração pública direta e indireta, formado em Administração e Direito, busca sempre aperfeiçoamento em suas áreas, conhece bem as dificuldades do empresariado e da população, por isto tem um notório conhecimento como consultor jurídico, administrativo e financeiro, tendo sido ainda gerente bancário por 05 (cinco) anos, bem como é Autor de diversas Obras Jurídicas.
Áreas de Atuação Jurídica
Direito Internacional, Consumidor, Eleitoral, Criminal, Empresarial, Administrativo, Bancário, Cível e Previdenciário.
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