Pastor indígena que participava de Manifestação em Brasilia é preso por atos antidemocráticos
O indígena José Acácio Serere Xavante foi preso na noite desta segunda-feira, em Brasília, por envolvimento em protestos antidemocráticos. O pedido de prisão temporária do indígena partiu do ministro Alexandre de Moraes. Ela deverá ter a duração de 10 dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em manifestações golpistas. A prisão de Serere Xavante resultou em um protesto de bolsonaristas na capital federal. Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depredou pelo menos oito carros estacionados próximos à sede da Polícia Federal.
A decisão aponta ainda que Serere Xavante teria realizado manifestações antidemocráticas em diversos locais de Brasília, como em frente ao Congresso Nacional no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos.
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"A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos", diz ainda a PGR Ainda de acordo com a decisão do ministro Moraes, Serere Xavante convocou manifestantes armados a agirem para impedir a diplomação dos eleitos, ocorrida nesta segunda-feira.
Natural de Poxoreu, em Mato Grosso, Serere Xavante é filiado ao Patriotas. Ele foi candidato a prefeito de Campinápolis, município situado a 658 km de Cuiabá. Ele teve apenas 689 votos e não foi eleito. Nas redes sociais, o Serere Xavante se apresenta como pastor evangélico e missionário da Associação Indígena Bruno Ômore Dumhiwê.
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Protesto
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depredou pelo menos oito carros estacionados próximos à sede da Polícia Federal, em Brasília, e ainda atirou pedras e paus no prédio da corporação na noite desta segunda-feira. Eles protestam contra a prisão de Serere Xavante.
Após o indígena ser levado, cerca de 200 apoiadores de Bolsonaro, portando armas de madeira, foram para a frente da instituição para protestar. A polícia tenta dispersar o grupo usando balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Por volta das 20h30, um carro foi incendiado pelos manifestantes.
Vias próximas ao próximas à sede da corporação, na área central de Brasília, foram fechadas. A Polícia Militar ajuda a fazer a segurança do prédio. Segundo o Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo prazo inicial de dez dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.
"Segundo a Polícia Federal, Serere Xavante teria realizado manifestações em diversos locais de Brasília, notadamente em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios (por ocasião da cerimônia de troca da bandeira nacional e em outros momentos) e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos", diz nota enviada pela Corte.
Ao pedir a prisão temporária, a PGR disse que ele vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição de Lula e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, registrou a PGR.
Na semana passada, a PF já havia prendido um empresário que participava de manifestação antidemocrática em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após ele convocar atiradores para protestar contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: EXTRA
Dr. Monteiro. Advogado, Professor, Mentor, Cientista Político, Especialista em Direito Público c/ Ênfase em Gestão, Especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Direito das Relações Internacionais, Presidente da Comissão de Prática Jurídica da OAB/AM, atuando ainda nos órgãos federais e outras entidades da administração pública direta e indireta, formado em Administração e Direito, busca sempre aperfeiçoamento em suas áreas, conhece bem as dificuldades do empresariado e da população, por isto tem um notório conhecimento como consultor jurídico, administrativo e financeiro, tendo sido ainda gerente bancário por 05 (cinco) anos, bem como é Autor de diversas Obras Jurídicas.
Áreas de Atuação Jurídica
Direito Internacional, Consumidor, Eleitoral, Criminal, Empresarial, Administrativo, Bancário, Cível e Previdenciário.
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